BOLETIM INFORMATIVO 45/2009

Enviado em Boletim de Editor | 4 de Janeiro de 2009 @ 11:27
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Horário de Funcionamento da Sede do NEMA CUMURU
Segunda a Sexta Feira 9:00 às12:00 e 14:00 às 17:30
Sábado 9:00 às 12:00

O QUE ESTÃO FAZENDO COM A RESTINGA DA PONTA DO MOREIRA,

MESMO QUE SEJA LEGAL, É PROFUNDAMENTE IMORAL

Baixe e imprima um poster sobre a destruição da restinga da Praia do Moreira CLIQUE AQUI.

Agora no passar do ano de 2008 para 2009 tivemos a tristeza de ver a irresponsabilidade e o desamor manifestado de forma alarmante.

Uma imagem vale por mil palavras. Vejam as fotos recentes da Ponta do Moreira retratadas no album do fotógrafo Paulo Mattos!

Até o momento recebemos 41 mensagens de vários estados com manifestações de repúdio a destruição da Ponta do Moreia. Para ler estas mensagens cliquem no final do blog onde diz 41 MENSAGENS. A última mensagens um profissional do ICMBio relata as providências tomadas até o momento e o que ainda se pretende fazer

Desde sua criação o NEMA CUMURU tem pautado sua linha de atuação na busca de soluções que contribuam para a manutenção do maior patrimônio de Cumuruxatiba - Suas belezas naturais.

Estamos convencidos de que nehuma ação na região pode ser qualificada como progressista se não tiver em sua linha principal de ação a conservação do meio ambiente de Cumuruxatiba.

Sempre fugimos ao simples denuncismo procurando buscar soluções junto com a comunidade na medida de nossas condições.

No entanto não pudemos nos furtar a denunciar, em outubro de 2007, a ação de proprietários de terras na Praia do Moreira quando em uma visita normal nossa aquela Praia deparamos com porteiras com cadeados. Veja o blog Cumuruxatiba Praia Para Todos.

Em poucos dias destroçaram uma das maiores belezas daquela área - a vegetação de sua restinga.

Ao entrar no caminho que leva a Praia já podemos notar a transformação. A vegetação de restinga ocupava ambos os lados da rua.


Foto anterior do caminho na entrada para o Moreira

Agora apenas um dos lados ainda conservava a vegetação original.


Foto atual do caminho na entrada para o Moreira

Outro fato que se destaca é o absurdo uso de 8 fios de arame farpados nas cercas criando grandes dificuldades para a circulação de animais silvestres nestas áreas.


Cercas agressivas usadas na proteção das áreas no Moreira

O mais terrível no entanto foi a destruição impiedosa da vegetação de restinga próxima à falésia que leva a Praia. Em lugar das belas flores que tivemos oportunidade de mostrar no blog Cumuruxatiba Praia Para Todos, apenas destruição. Esta sequência de fotos mostram claramente o acontecido.


Foto anterior - Floresta de Mussununga
com árvores mais baixas e esparsas que acompanha cordões de solos arenosos. Nesta fisionomia é abundante a ocorrência de bromélias (23 espécies) no solo, nos troncos e nas copas, orquídeas (57 espécies) e aráceas (21 espécies).
Fonte: Vale 2008.Reserva Natural Vale.


Foto atual - Floresta de Mussununga totalmente destruída.


Foto anterior - Vegetação de restinga própria de terrenos salinos, formada por ervas, arbustos e árvores. Predomina no litoral da Bahia ao Rio de Janeiro e no do Rio Grande do Sul. Os destaques são a aroeira-de-praia e o cajueiro. Recebe os efeitos da mesma ação destrutiva a que está exposto o mangue.


Foto atual - Vegetação de restinga destruída.


Foto anterior - Poças de restinga que abrigam espécies altamente ameaçadas dos gêneros Simpsonichthys e Leptolebias


Simpsonichthys myersi espécie ameaçada de extinção que habita poças de restingas do sul da Bahia e norte do Espírito Santo.


Foto atual - Drenagem absurda da restinga com destruição de habitats de espécies ameaçadas de extinção.


Foto anterior - Vegetação da restinga


Foto atual - Vegetação de restinga destruída.


Foto anterior - Estas bromélias alem de sua beleza oferece abrigo para espécies de anfíbios que se alimentam de insetos mantendo um equilíbrio natural.


Foto atual - Ações desiquilibradas que comprometem a sobrevivência de todos.


Foto anterior - Delicadeza das flores da restinga.


Foto atual - Brutalidade de quem acredita-se acima da natureza.


Foto anterior - Mensagem de paz na beleza desta outra flor da restinga.


Foto atual - Mensagem belicosa de quem quer se impor como cercas e mourões.

Esta última foto mostra o completo desrespeito pela comunidade. Em pleno inicio da temporada foram colocados mourões no meio da rua, impedindo o acesso à Praia.


Foto do fotógrafo Paulo Mattos tirada em 10-12-2008.

Na foto acima tirada em 10 de dezembro de 2008 e publicada no album do fotógrafo Paulo Mattos já se percebe toda a área que teve sua vegetação removida, vendo-se também os drenos na restinga. Posteriormente foi removida também a pouca vegetação que ainda precebe-se do lado direito da Rua de acesso a Praia. A foto não mostra a área de acesso à Praia (um pouco mais à direita) onde a vegetação da restinga foi removida até próximo a escarpa da falésia.

O NEMA CUMURU enviou em 30 de dezembro de 2008, o seguinte e-mail para o Eurípedes (Parque Nacional do Descobrimento) e Ronaldo Baguinha (Resex):

de NEMA CUMURU
para Eurípedes Pontes Junior e Baguinha
data 30 de dezembro de 2008 17:46
assunto; Praia do Moreira

Olá Eurípedes e Baguinha.

Estamos todos chocados em Cumuruxatiba com a destruição da vegetação da restinga perpetrada nesta última semana na falésia que dá acesso a Praia do Moreira.
Estamos sendo muito cobrados pela população e precisamos saber se estas ações estão respaldadas legalmente.
Não temos dúvidas quanto a tratar-se de uma ação completamente imoral, mas precisamos saber se é legal?
Agradecemos por uma resposta de vocês.




No mesmo dia recebemos a seguinte resposta de Ronaldo Baguinha.

de RONALDO FREITAS OLIVEIRA OLIVEIRA
para nemacumuru@gmail.com, pontesjunior@yahoo.com.br
data 30 de dezembro de 2008 21:19
assunto RE: Praia do Moreira

Prezad@s Parceir@s do Nema,

Teremos que verificar junto aos proprietários se eles têem alguma licença fornecida pelos demais órgãos ambientais, mas adianto que não houve qualquer solicitação junto à RESEX para ações na área do Moreira.

Informo que cabem denúnciar ao Ministério Público, ao IBAMA (0800618080 ou http://www.ibama.gov.br/ouvidoria-linhaverde/index.php/servicos/como_denunciar/) e aos órgãos estadual (IMA = 0800711400) e municipal de meio ambiente. Devemos fazer nosso papel de cobrar ações de todo SISNAMA.

Ainda esta semana darei uma passada por aí para ver isso e outras questões.

Grande abraço

Axé
BAguinha




Observamos que violência similar ocorreu recentemente próximo a entrada do condomínio Outeiro da Brisas tendo sido denunciado a APA de Caraíva. Após notificação do CRA o proprietário obrigou-se a corrigir o erro cometido. Ver notícia.




Os membros da Comunidade devem acionar os orgãos mencionados pelo Ronaldo Baguinha para obtermos a informação de se estas ações são legais. Caso não sejam, pensamos que o Ministério Público poderia aplicar fortes multas ambientais que seriam aplicadas na difícil reconstrução da restinga e em outros projetos locais de recuperação ambiental.

DADOS ADICIONAIS:

Trata-se de área rural no distrito de Cumuruxatiba, Prado, BA. Está localizada na margem esquerda do caminho que saindo da estrada entre Cumuruxatiba e Barra do Cahy, conduz até a Praia do Moreira e Praia de Imbassuaba. (Aproximadamente entre as cordenadas 17,065 e 17,045 Sul e 39,190 e 39,165 Oeste).


Mapa mostrando a localização da área atingida.

A área está localizada a apenas 3,3Km dos limites do Parque Nacional do Descobrimento e nos limites da Reserva Extrativista Marinha do Corumbau. Conforme o artigo 2º da Resolução Conama no 13 de 6 de dezembro de 1990, nas áreas circundantes das Unidades de Conservação, num raio de dez quilômetros, qualquer atividade que possa afetar a biota, deverão ser obrigatoriamente licenciadas pelo órgão ambiental competente. Não temos conhecimento de nenhum licenciamento ambiental fornecido para atividades nesta região.


Mapa mostrando a distâncias com os limites da Unidades de Conservação.

A resolução do CONAMA 303 de 20 de Março de 2002, publicada no DO de 13/05/2002, da estabelece como APP as restingas em uma faixa mínima de trezentos metros, medidos a partir da linha de preamar máxima. A área de restinga que teve toda a sua vegetação natural destruída encontra-se dentro desta faixa. (ver fotos acima)

A redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989, a alínea g do artigo 2o. da Lei 4.771 de 15 de Setembro de 1965 estabelece como APP “as bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais”. A área de restinga que teve toda a sua vegetação natural destruída encontra-se dentro desta faixa.(Ver fotos acima)

41 respostas to 'BOLETIM INFORMATIVO 45/2009'

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  1. Grupo Ecológico Sementes do Viver disse,

    on 5 de Janeiro de 2009 @ 09:56

    Prezados,
    Conheci Cumuru e corumbau há mais de 20 anos passados. Estive aí fazem dois anos e fiquei triste quando vi o que fizeram com Cumuruxatiba e o Corumbau. Uma tristeza sem fim. Uma lástima !! Para se chegar no corumbau, de carro, só quem conhecia as trilhas e, olhe lá, com muita habilidade. Hoje, invadiram tudo…transformaram tudo…destruíram tudo. Aqui na Ilha onde estamos baseados (Ilha de Itaparica) não é nem um pouco diferente. É o turismo avassalador e destrúidor que está acabando com o planeta. Estava programado para irmos até Cumuru final deste mês, mas, pelo visto, adiaremos por mais alguns meses, pois pintaram imprevistos….Entrem em contato conosco através do nosso e-mail, pois queremos conhecer vcs quando aí estivermos. Abçs, Baraúna

  2. helena disse,

    on 5 de Janeiro de 2009 @ 12:18

    É UM ABSURDO!
    Sugiro para mobilizar as pessoas de Cumuru e seus visitantes, a elaboração de um panfletinho denunciando o desastre perpetrado pela empresa proprietária de terras vizinhas à praia do Moreira, já que ela não detém propriedade da praia por ser inconstitucional.
    No caso de Cumuru, a disseminação via internet não é suficiente para que os interessados mais próximos, isto é, sua população seja informada e se mobilize.
    Claro que tudo tem custo, mas alguns moradores mais abastados e os pousadeiros, especialmente interessados na preservação ambiental como apelo turístico básico para a visitação a esta comunidade podem contribuir…
    Ou seja, divide-se o custo ou solicita-se uma colaboração de R$ 10,00, por exemplo.

  3. Ronaldo Baguinha disse,

    on 5 de Janeiro de 2009 @ 15:04

    Prezados

    Estive sexta-feira (2-1-09) no local e falei com o proprietário, Sr. Andrea Borghesi.

    A intervenção é para transformar o local em pasto. O Sr. Andrea sequer sabia o que era “Reserva Legal”, então acertamos que seu advogado iria ligar para falar comigo ou com Eurípedes, para que acertássemos o repasse da documentação da área, especialmente a planta da área com definição de reserva legal, áreas naturais existentes e áreas produtivas em intervenção e com planejamento, mas também título da área, licenças etc..

    Axé

    BAguinha

  4. Editor disse,

    on 5 de Janeiro de 2009 @ 15:11

    Oi Helena.

    Conforme sugerido no texto pelo e-mail do Ronaldo Baguinha, cabem denúnciar ao Ministério Público, ao IBAMA (0800618080 ou http://www.ibama.gov.br/ouvidoria-linhaverde/index.php/servicos/como_denunciar/) e aos órgãos estadual (IMA = 0800711400) e municipal de meio ambiente.

    Uma ação importante é que cada um membro da comunidade reitere a denúncia por estes meios sugeridos.

    Com relação a comunicação local, que não é suprida pelo blog podemos fazer uma intensa comunicação boca a boca, já que Cumuruxatiba é uma localidade pequena e com uma comunidade muito interligada. No entanto sua sugestão de um informativo é excelente. Pode entrar en contato com a Alcione, Juliana e Onda para ver verificar a possibilidade desta publicação.

    Muito importante sua sugestões.

    abraços
    Editores do bolg

  5. Editor disse,

    on 5 de Janeiro de 2009 @ 15:19

    Oi Baguinha.

    O problema é que o Sr. Andrea destruiu Área de Preservação Permanente ao revirar e drenar a região de restinga até 300m da praia. Vamos agora tentar inventariar por fotos as inúmeras orquídeas e bromélias destruídas, pois é possível que muitas delas sejam ameaçadas de extinção. Solicitamos a todos que tenham fotos da restinga próximo a falésia que dá acesso a Praia do Moreira que nos enviem cópias para facilitar estas identificações póstumas. Com as drenagens foram destruídas as poças de água escuras habitat de peixes anuais endêmicos e altamente ameaçados. Quanto a isto não cabe verificações é só ir ao local ou ver as fotos.

    É importante também saber como assinalado por você se estão sendo mantidas os 20% de Reserva Legal. Alertamos que as APP (àreas de preservação permamente não são computadas como parte da Reserva Legal.

    Queremos agradecer por sua pronta atuação e aguardamos pronunciamento dos outros orgãos e atores envolvidos.

    atenciosamente
    Editores do blog.

  6. luisa disse,

    on 5 de Janeiro de 2009 @ 15:54

    Amigos de Cumuru,

    É com grande pesar que visitamos a Ponta do Moreira neste final de ano. A beleza encantadora das flores e a sombra fresca dos arbustos esparsos da restinga tornavam a caminhada bastante agradável. Agora, restou apenas um calor desértico no lugar… Lamento muito de não ter providenciado um inventário florístico enquanto ainda havia tempo! Não há nada escrito sobre as “flores do Moreira”. Tentarei resgatar os registros das espécies por identificação fotográfica e consulta a especialistas. Espero que a desembocadura do pequeno córrego que atravessa a falésia seja ao menos poupada da arrasadora ação destrutiva local.
    A Ponta do Moreira era até bem pouco tempo um lugar de inigualável beleza cênica. Hoje guardo na minha memória esta doce lembraça do passado.
    abraços a todos
    Luisa
    Museu de Biologia Mello Leitão
    Santa Teresa - ES


  7. on 5 de Janeiro de 2009 @ 19:18

    Parabéns pela dedicação e esforço de vocês, do NEMA CUMURU. Sou do Espírito Santo e apesar de não conhecer a região, é um absurdo que acabem com a natureza e aí sim tirar a minha oportunidade e de várias pessoas de conhecer.
    O combate tem que ser como vocês fazem, na prática. Chega de teorias!!!

    Parabéns a todos!!!!

  8. Francieli Gonçalves disse,

    on 6 de Janeiro de 2009 @ 13:47

    Da importancia da restinga e do ecossistema, e da elevada importancia para a ciência todos nós sabemos.A grande questão é que acostumamo-nos a aceitar desculpas esfarrapadas ou justificativas para crimes cometidos por representantes do Estado, cuja obrigação seria fiscalizar tais atos lastimáveis. E ilegais.
    Sugiro a participação que a pequena comunidade que é tão impactada denuncie..e ainda mais….que manifeste sua insatisfação perante poder publico. E de nossa parte apoiar no que for possivel. Afinal no fim das contas quem perde somos todos nós.

    Francieli Gonçalves
    Aracruz - Espirito Santo

  9. helena disse,

    on 7 de Janeiro de 2009 @ 13:22

    Segue (abaixo) texto da denúncia que fiz junto ao IBAMA a partir da sugestão feita pelo editor do blog (na qual sumariei itens expostos no blog):
    DESMATAMENTO E DESTRUIÇÃO DA PONTA DO MOREIRA EM CUMURUXATIBA - PRADO - BA.
    CONSEQUÊNCIAS:
    - destruição de uma das maiores belezas daquela área - a vegetação de sua restinga;
    - uso de 8 fios de arame farpados nas cercas criando grandes dificuldades para a circulação de animais silvestres nestas áreas;
    - destruição impiedosa da vegetação de restinga próxima à falésia que leva a Praia. Em lugar das belas flores (que tivemos oportunidade de mostrar no blog Cumuruxatiba Praia Para Todos), apenas destruição;
    - em pleno inicio da temporada foram colocados mourões no meio da rua, impedindo o acesso à Praia;
    - removida também a pouca vegetação que ainda restou do lado direito da Rua de acesso a Praia;
    - a vegetação da restinga foi removida até próximo a escarpa da falésia.
    Para maior detalhamento deste crime ambiental acessar: http://blog.nossacasa.net/

    Informado pelo site: A sua solicitação referente a Denúncia do CPF: foi enviada com sucesso.
    O número da solicitação é 508850


  10. on 7 de Janeiro de 2009 @ 15:08

    Parabéns Helena!

    Está é atitude que precisamos ver de toda a comunidade.

    Não basta ficar indignado!
    Não bastar culpar o governo e autoridades!

    Precisamos exercer nossos direitos, por todos os meios disponíveis, para protestar, sempre que nos sentimos violentados em nossos direitos.

    abs
    Editores do blog

  11. ana lúcia jordão lemos disse,

    on 7 de Janeiro de 2009 @ 17:04

    Amigos do Nema Cumuru,

    Que as raízes que vocês plantam por aí sejam fortes.

    Se mantenham firmes em seus ideais que tangem o coletivo e patrimônio natural que abriga tantas vidas.

    Estas vidas e estes seres de todas as espécies contam que vocês estão aí e se disponibilizam para este serviço.

    Façam mover estas areias, chamem o Ibama, o Ministério Público, os ambientalistas, a população local, e o amor divino.

    Que tudo encontre o seu lugar e que vocês sejam abençoados pelo trabalho que desempenham.

    Sabedoria e Paz para o Coração de todos.

    Amiga Ana de Niterói

  12. Arion Tulio Aranda disse,

    on 7 de Janeiro de 2009 @ 17:18

    Prezados,

    Pelo exposto, o estrago já foi feito. É preciso agora definir uma linha de ação o mais pragmática possível no sentido de cobrar a responsabilidade do(s) proprietário(s) do local. Só assim este ato de depredação e ignorância terá alguma utilidade: servir de exemplo aos demais interessados em destruir a restinga. Vamos acompanhar com interesse os desdobramentos segundo último informe do Ronaldo (RESEX), pois os responsáveis não podem passar impunes. A área pode e deve ser reflorestada, para que se mantenha o córrego, que do contrário, certamente vai desaparecer com a baixa do lençol freático/ sedimentação causada pelo desmate. A natureza tem uma capacidade impressionante de se reerguer, caso lhe seja dada real oportunidade. O pessoal do Nema deve mobilizar toda cumunidade no trabalho de reimplantar mudas da restinga, principalmente no entorno dos córregos e marcas d`água. Com este processo iniciado, voltam os insetos, qua atraem os pássaros e a dispersão de sementes em solo novamente protegido vai tornando o cenário próximo do que já foi um dia. Daqui de longe só podemos torcer pelo sucesso do trabalho de vcs, que suas vozes sensibilizem não só o restante da comunidade de Cumuru, mas os proprietários do local, no sentido de desfazer parte do estrago enquanto ainda há tempo.
    Um forte abraço,

    Toda paz e todo Bem,

    Arion
    Rio de Janeiro - Niterói

  13. ALEXEI SANTOS disse,

    on 8 de Janeiro de 2009 @ 14:53

    Sou morador do Rio de Janeiro e estive algumas vezes em Cumuruxatiba de férias. Além de todas as agreções ambientais citadas acima e com grande embasamento profissional, devemos destacar o valor turístico da região. O Brasil, como um todo, é dono de um patrimonio turístico grandioso e mal aproveitado. Portanto as autoridades devem considerar que além dos males ambientais causados na região, também se perderá muito com a desvalorização turística.
    Obrigado.
    Alexei.

  14. Alexandra Caroline da Silva Veronez disse,

    on 8 de Janeiro de 2009 @ 18:49

    Parabéns pelo esforço de vocês, do NEMA CUMURU. Sou do Espírito Santo, ainda não conheço esta região. Porém é uma falta de respeito com com quem nunca conheceu e quem realmente valoriza a natureza e a respeita.

    Parabéns a todos.

    Alexandra
    Espírito Santo - Vila Velha

  15. Marília Dias Lages disse,

    on 9 de Janeiro de 2009 @ 17:55

    Reverter as atitudes impensadas e irresponsáveis realizadas em Cumuraxitiba é impossível. Esperar que a natureza pelo longo processo de sucesssão ecológica recupe a área afetada é ser, de alguma forma, coadjuvante com aqueles que destruiram e nada fizeram para minimizar o estrago por eles realizado.
    Esse é o momento de somar forças e mobilizar os órgãos competentes, não só para reflorestar as áreas afetadas como também impedir que novas áreas sejam danificadas.
    Marília
    Piracicaba SP

  16. Flávio C. Cardoso disse,

    on 9 de Janeiro de 2009 @ 19:09

    Conheço Cumurú, através das fotos do Ronaldo e Luísa, de suas descrições e histórias dos seus simpáticos habitantes. Fiquei chocado ao tomar conhecimento do que está acontecendo nessa região. A natureza que era quase intocada e que ainda conservava fauna e flora nativas, está sendo arrasada pela sanha destruidora de seres que se dizem “humanos”.
    O pior é que esse panorama se estende por todo o Brasil, e os verdadeiros heróis anônimos, que lutam para impedir essa devastação, encontram-se em desvantagem de recursos humanos e materias e o que é pior, descaso do prórpio governo.

    Flávio
    Niterói, RJ

  17. Eduardo Lohmann Cardoso disse,

    on 9 de Janeiro de 2009 @ 20:53

    Oi,

    Sou o dudu, filho do Flavio.
    Deu vontade de chorar ao ver as fotos… nessas horas eu sinceramente me pergunto se a dita “raça humana” merece exisitir!
    Mas eu estou escrevendo esta mensagem para dizer algo que provavelmente vocês já devem estar fazendo: o Ministério Público Federal da Bahia deve ser notificado imediatamente! Pelo menos quero acreditar que haverá algum procurador da república combativo e decente.

    http://www.prba.mpf.gov.br/

    Boa Luta
    Eduardo
    Niterói, RJ

  18. helena disse,

    on 11 de Janeiro de 2009 @ 14:25

    Olá pessoal!
    Com respeito à denúncia sobre a ponta do Moreira, recebi esta resposta abaixo do IBAMA.
    Vocês que tem mais informação sobre a questão, informem o solicitado para que possa dar o seguimento ao demandado pelo órgão.
    Sugiro que outros também façam a mesma denúncia
    Abraços, Helena.

    —– Original Message —–
    From: “IBAMA/SAC Cadastro Tecnico Federal”
    To:
    Sent: Thursday, January 08, 2009 2:19 PM
    Subject: IBAMA - Servios On-line

    Prezado(a) senhor(a),

    A(s) solicitação(ões) nº508850 do tipo “Denúncia” teve a seguinte resposta:
    Ao cumprimentá-lo (a), informamos que recebemos a sua denúncia, porém verificamos que há necessidade do envio de maiores informações para que possamos registrá-la no Sistema Linha Verde de Ouvidoria - SISLIV e encaminhá-la para área responsável pelo atendimento. Por favor utilize o Formulário de Solicitação de Auxílio dos Serviços On-Line do IBAMA abaixo para encaminhar os dados solicitados: Formulário de Solicitação de Auxílio tilise

    É importante que o cidadão apresente dados claros e precisos sobre a denúncia a ser formulada;
    A insuficiência de dados, na maioria das vezes, impossibilita ou retarda o atendimento da denúncia;
    Os dados cadastrais do informante (nome, telefone, endereço) são mantidos em sigilo, visando resguardar a sua integridade física e conforme preceitua o direito individual dos cidadãos em relação à inviolabilidade de sua intimidade;
    É necessário informar com clareza qual o tipo de crime que está ocorrendo, exemplo: cativeiro de animais, desmatamento, poluição, caça, acidente com produtos químicos, degradação de área, maus tratos a animais, queimada, contra servidores, irregularidades administrativas, pesca predatória, entre outros;
    Dados precisos sobre a localização são indispensáveis para o registro da denúncia:
    - Em área urbana:
    Tipo da infração, Estado, município, bairro, rua, o número da residência, ponto de referência, e, se possível, informar o nome ou apelido do suposto infrator.
    - Em área rural:
    Tipo de infração, Estado, município, distrito, estrada (nome), quilômetro, em qual direção, exemplo: saindo do município X em direção ao município Y. Se necessário seguir por alguma entrada, informar se o dano ambiental está às margens direita ou esquerda. Citar pontos de referência. E, se possível, informar o nome ou apelido do suposto infrator.
    A riqueza de detalhes sobre a localização é fundamental para que a fiscalização possa encontrar com agilidade o local do suposto crime.
    Caso tenha alguma dúvida sobre os dados a serem informados, entrar em contato com a Central de Atendimento - Linha Verde - através do telefone 0800-618080, onde nossas atendentes poderão esclarecer suas dúvidas e registrar sua denúncia.
    É importante esclarecer que, após o encaminhamento da denúncia para atendimento, a unidade responsável terá um prazo de até trinta dias para se manifestar. Após esse período se a unidade não tiver se manifestado, a denúncia será reiterada.
    Agradecemos o envio de sua denúncia e aproveitamos a oportunidade para nos colocarmos à disposição para maiores esclarecimentos.

    Observação: Favor enviar a mensagem original (abaixo) anexada à resposta.

    Por favor, não responda a esta mensagem. Caso necessite entrar em contato conosco novamente, ligue para (61) 3316-1677 ou utilize o Formulário de Solicitação de Auxílio dos Serviços On-Line do Ibama no link abaixo:

    Formulário de Solicitação de Auxílio

    Atenciosamente,
    Renata Gabriela Ferreira Abreu
    Cadastro Técnico Federal
    IBAMA


  19. on 11 de Janeiro de 2009 @ 16:11

    Olá Helena e demais…

    Com relação as informações adicionais levantadas pelo IBAMA queremos ressaltar o que dissemos em nossa mensagem inicial:

    - O NEMA considera o que foi realizado na restinga um ato absolutamente imoral, pelo desrespeito flagrante ao espírito de nossa comunidade de conservar seus bens naturais. Se houve ilegalidade ou infração cabe ao IBAMA e a Justiça determinar.

    Podemos no entanto informar que trata-se de área rural no distrito de Cumuruxatiba, Prado, BA.

    Á área está localizada na margem esquerda do caminho que saindo da estrada entre Cumuruxatiba e Barra do Cahy conduz até a Praia do Moreira e Praia de Imbassuaba. (Aproximadamente entre as cordenadas 17,065 e 17,045 Sul e 39,190 e 39,165 W).

    As seguintes exigências legais que são de nosso conhecimento aparentemente não foram respeitadas:

    1) A área está localizada a apenas 3,3Km dos limites do Parque Nacional do Descobrimento e nos limites da Reserva Extrativista Marinha do Corumbau. Conforme o artigo 2º da Resolução Conama no 13 de 6 de dezembro de 1990, nas áreas circundantes das Unidades de Conservação, num raio de dez quilômetros, qualquer atividade que possa afetar a biota, deverão ser obrigatoriamente licenciadas pelo órgão ambiental competente. Não temos conhecimento de nenhum licenciamento ambiental fornecido para atividades nesta região.

    A resolução do CONAMA 303 de 20 de Março de 2002, publicada no DO de 13/05/2002, estabelece como APP as restingas em uma faixa mínima de trezentos metros, medidos a partir da linha de preamar máxima. A área de restinga que teve toda a sua vegetação natural destruída encontra-se dentro desta faixa.

    A redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989, a alínea g do artigo 2o. da Lei 4.771 de 15 de Setembro de 1965 estabelece como APP “as bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais”. A área de restinga que teve toda a sua vegetação natural destruída encontra-se dentro desta faixa.

    Acrescentamos que para mais detalhes, fotos mapas e informações podem ser consultados em nosso blog em http://blog.nossacasa.net

  20. fabio disse,

    on 11 de Janeiro de 2009 @ 17:26

    É uma coisa completamente sem noção!
    Como era bonita aquela paisagem e agora tá horrível.
    É uma situação absurda!

    Fábio
    Cumuruxatiba

  21. Kátia disse,

    on 11 de Janeiro de 2009 @ 17:38

    Olá amigos,
    Fiquei muito chocada com as imagens e pesarosa pela imensa perda.
    Espero que vocês consigam parar a destruição e ajudar a restituir a área afetada.

    Espero que as autoridades queiram e possam agir nesta situação.

    Abraços,
    Kátia Mafra
    Juiz de Fora - MG

  22. José Nilton da Silva disse,

    on 12 de Janeiro de 2009 @ 08:18

    Não sei como existe ser humano tão estupido a ponto de fazer algo assim, com o seu próprio patrimônio natural. As fotos são de suma importância para que não só o indivíduo feitor da ação se concientize, como também para que nós possamos ver como que o dinheiro fala mais alto na mente de algumas pessoas.
    Espero que, o causador(es), pelo menos tenha o bom senso de ajudar a recuperar a área degradada.

    abração
    José Nilton
    Aparicidinha-Santa Teresa-ES

  23. Veronica Miranda disse,

    on 12 de Janeiro de 2009 @ 16:53

    Olá amigos,

    Eu ainda não conheço esta região e sinto uma grande pena em estar sendo devastada nesta velocidade.
    Acho que a principal causa pode ser o desconhecimento de alguns, a falta de atenção no meio ambiente, mas também na falta de velocidade de quem sabe e pode ajudar a evitar estas coisas. Não sinto isso como se fosse fora de mim, mas, se eu estivesse em uma região em que fui para descansar acho que a velocidade de minhas ações não seria muito grande.
    Acho que também o fato de ter sido encaminhado para outra pessoa, outro órgão, dá a sensação de que resolveu algo, mas na verdade não está. É necessário ir até o fim da ação acompanhar todo o processo até a resolução, o caso é que a velocidade dos processos não é tão rápida quanto a ação predatória, seria necessário frear esta ação e correr o processo, mas, para isso é necessário agilidade e solicitar para a justiça exatamente isso.
    As pessoas junto com suas certezas são ferozes, as defendem mesmo que não estejam certas porque tem uma explicação para que algo aconteça mesmo que em detrimento de outras coisas, o jogo de interesses é grande demais, e a nós só cabe vigiar, no sentido de cuidar das coisas que sabemos serem frágeis tal como podemos ver a cada dia que é o meio ambiente diante da força das pessoas e do seu poder de transformação.
    Me desculpe porque a minha opinião não aponta objetivamente uma solução, mas, concluo que é necessário muito tempo e dedicação para que seja revertido o quadro predatório apresentado, com isso, vejo que agora só posso transmitir a minha indignação.

    Sds,
    Veronica

  24. helena disse,

    on 13 de Janeiro de 2009 @ 12:11

    Segue (abaixo) texto de denúncia ao IBAMA com informações adicionais solicitadas pelo ógão.
    Tive que resumir bem, pois ultrapassava o caracteres permitidos no dito formulário on line, inclusive não foi possível adicionar a msg original requerida na resposta do IBAMA.
    Encerro minha colaboração qto. à denúncia. É urgente e mais que preciso que outros também denunciem.

    Informações adicionais: área rural no distrito de Cumuruxatiba, Prado, BA, na margem esquerda que sai da estrada entre Cumuruxatiba e Barra do Cahy e leva à Praia do Moreira e a Praia de Imbassuaba (aproximadamente nas coordenadas 17,065 e 17,045 Sul e 39,190 e 39,165 W). Situada apenas 3,3Km dos limites do PND e nos limites da RESEX do Corumbau. Cf. artigo 2º da Resolução Conama/13 (6/12/ 1990), nas áreas circundantes às Unidades de Conservação, num raio de dez quilômetros, qualquer atividade que possa afetar a biota, deverão ser obrigatoriamente licenciadas pelo órgão ambiental competente. Não há conhecimento de licenciamento ambiental para atividades nesta região. A resolução do CONAMA/303 (20/03/ 2002), DO 13/05/2002, estabelece como APP: restingas, numa faixa mínima de trezentos metros medidos a partir da linha de preamar máxima. A área ora considerada, com toda a vegetação natural destruída, encontra-se nesta faixa. Ver fotos mapas e informações: http://blog.nossacasa.net

    Informação recebida do site do IBAMA:
    A sua solicitação referente a Denúncia do CPF: foi enviada com sucesso.
    O número da solicitação é 512267

  25. Mikael Mansur Martinelli disse,

    on 13 de Janeiro de 2009 @ 12:18

    É incrível como as restingas brasileiras sofrem pela especulação imobiliaria e agricultura, a vegetação que ali vive é especifica do local abrigando fauna e flora incrível…mas não óo na bahia que se detroi aqui no Es tb é comum….

    Vamos combater isso, conservar as retingas, e não deixar acontecer o que aconteceu em Itaúnas, a vegetação das dunas próximo a praia foi retirada e a areia aterrou cidade…hj a cidade está estabelecida em outro local e as dunas que ocupou a cidade estão preservadas pelo parque estadual de Itaunas…

    Mikael Martimelli
    Colatina - ES

  26. Rose disse,

    on 15 de Janeiro de 2009 @ 12:21

    Que triste esta destruição toda que o aconteceu na praia do Moreira.
    É realmente um absurdo!!!
    E não só lá, também em todos os outros lugares onde o homem racional (será?) depreda nosso meio-ambiente, destrói nossa maravilhosa e tão especial natureza!
    É um profundo desrespeito com todo o ser vivo!!!
    Espero realmente que esta denúncia realizada sensibilize as partes responsáveis e “competentes” e que eles tomem, o mais rápido possível, as devidas providências para a recuperação da área afetada.

    Qualquer abaixo assinado que houver, estou pronta para colaborar!
    Rose
    Mariana - MG

  27. rogerio jayanetti disse,

    on 25 de Janeiro de 2009 @ 02:52

    Como ficam os crimes ambientais cometidos pelos proprietarios de terrenos no litoral de Cumuruxatiba?
    Consideram os crimes cometidos anteriormente como anistiados?
    Não é possivel ter acesso as praias de Cumuru por quilometros das praias proximas de Cumuru, mas ninguem reclama.
    Quando chegam investidores para criar empregos na região todos ficam com inveja, mas o IBAMA que deveria fiscalizar não faz absolutamente nada!
    Afinal de quem é a responsabilidade de fiscalizar danos ao meio ambiente?
    Qualquer crime ambiental causado na ponta do moreira é de inteira responsabilidade dos fiscais do Ibama, que mais se preocupam com ganhar eleições de proveito próprio.

    Respeito a natureza, queremos fiscais dedicados ao meio ambiente e não com seus ganhos politicos.

    Viva o crescimento sustentavel que só traz beneficios as populações.

    Rogério Jayanetti

  28. Luísa - São Carlos SP disse,

    on 25 de Janeiro de 2009 @ 22:51

    A primeira vez que eu fui a praia do Moreira (em 2005) fiquei encantada com o lugar! numa nova vista a cumuru, esse ano, fiquei sabendo do que estava acontecendo e refazendo o caminho até a praia, de bicicleta, como da primeira vez fiquei muito triste com tudo o que eu vi!

    Por favor se alguém souber de algum outro meio de impedir essa devastação me avise ….. luisafbn@yahoo.com.br

    Saudades do Paraíso Cumuru!

    Luisa
    São Carlos - SP

  29. gustavo disse,

    on 25 de Janeiro de 2009 @ 23:08

    Quero postar minha revolta com qualquer atitude relacionada a destruicao da natureza , que , neste caso , pude presenciar e ver o quao irracional os humanos podem ser , destruindo boa parte da regiao pertencente a ponta do moreira !!!

    Peco que as destruicoes sejam contidas o mais rapido possivel !!!

    Nao desistam …

    Gustavo

  30. vazigton disse,

    on 27 de Janeiro de 2009 @ 13:02

    Eu, morador de Cumuru há 19 anos e participante do NEMA Cumuru venho me dispor na luta contra esses agressores de nossa casa. Não como mais uma causa , mas sim como forma de mostrar que não somos simples observadores da destruição que o mundo faz consigo mesmo em nome do “crescimento”.
    Sinto pela minha Terra, que antes tão intocada agora sofre horrores nas mãos de quem desconhece a palavra “moralidade”.
    Entro na luta como todos denunciando esses males para que não mais possam ocorrer.

    Vazigton,
    Cumuruxatiba, BA


  31. on 2 de Fevereiro de 2009 @ 10:21

    Recebemos, em 29 de janeiro de 2009, a seguinte comunicação do Ronaldo (Baguinha), representante do IBAMA junto a Resex:

    Ponta do Moreira: Veio até o escritório o sr. Marcelo trazendo uma planta da área, mas sem muito conhecimento da questão. Falamos com ele de todos documentos que precisam trazer para demonstrar regularidade nas ações.

    Ontem passamos por lá (eu, Eurípedes, do PND, Wallace, promotor de Prado, Cleide, da GEREX Eunápolis e Patrícia, secretária de meio ambiente), mas já estava tarde para entrarmos na área (fizemos um roteiro desde Corumbau, passando pela barra do Caí).

    Mas seguimos com o caso.

    Axé
    BAguinha

  32. Helena disse,

    on 9 de Fevereiro de 2009 @ 16:05

    Aos editores do blog,

    Sugiro que se destaque mais a chamada:
    “Para baixar um poster sobre a destruição da restinga da Praia do Moreira CLIQUE AQUI”.
    Como está entre o texto que denuncia a calamidade que foi feita pelos proprietários das terras próximas a esta praia, poderá não ser notado pelo leitor do blog…
    Aproveito para solicitar aos moradores de Cumuru que disponham de impressora a reprodução de, pelo menos, duas cópias para fixação em pontos variados da comunidade. Isto já seria uma boa colaboração para divulgar junto à população e aos visitantes tal destruição ambiental.
    Abraços, Helena.
    Cumuru - Prado/BA

  33. Juliana disse,

    on 10 de Fevereiro de 2009 @ 13:10

    Como parte integrante do Nema Cumuru, estou aqui para deixar meu desabafo. Sou moradora de Cumuruxatiba a quase 3 anos e a Ponta do Moreira é considerada como um dos lugares “cartão-postal” desta vila. Fico indignada em ver o que estão fazendo com este lugar tão especial e único. Temos que nos unir nesta luta e mostrar que se existem leis e regras elas não são feitas por acaso e DEVEM ser respeitadas! Não importa quem seja o responsável, deve ser punido pelo que fez e compensar, de alguma maneira, o estrago feito. Sinto muito pelas pessoas que não tiveram a oportunidade de conhecer este lugar, pois era de extrema beleza.
    Só para finalizar meu comentário deixo uma citação de um índio Sioux, do Século XIX, que disse: “Só no dia que acabar a última gota de água limpa, que cair a última árvore e que morrer o último peixe, o homem branco descobrirá que dinheiro não se come, não se bebe, não se respira!”. Vamos unir forças e continuar lutando antes que seja tarde demais!


  34. on 10 de Fevereiro de 2009 @ 17:05

    Olá Helena.

    Obrigado pela sugestão. Veja se ficou melhora agora.

  35. Leônidas disse,

    on 14 de Fevereiro de 2009 @ 09:50

    Oi sou morador da localidade a 17 anos.
    Começo a perceber que nessa pequena localidade distante dos ruídos das fábricas, fumaças de poluição, há um recanto dos pássaros sofrendo por causa dos primeiros fios elétricos, que trazem a modernidade para uma região distante dos modos de vida da sociedade capitalista.

    Não podemos deixar que mais este crime ambiental passe despercebido.

    Temos que nos unir e usar todos os recursos legais possíveis, para não deixar que esse mais este crime fique impune.

    Abraços a todos.

    Leônidas
    Cumuruxatiba, Prado - BA

  36. Bruno disse,

    on 18 de Fevereiro de 2009 @ 20:16

    Prezados amigos, quero parabenizar o Núcleo de Estudos do Meio Ambiente de Cumuruxatiba - NEMA CUMURU pela competente atuação no caso da devastação da Ponta do Moreira. A celeridade na descoberta, apuração e divulgação das modificações antrópicas que podem desfigurar irreversivelmente a beleza exuberante desta paisagem, que é referência turística da região e patrimônio de todos, será decisiva para a punição dos responsáveis e, principalmente, para a efetiva recuperação ambiental da área.

    O estabelecimento de grandes empreendimentos turísticos e imobiliários pode ser uma excelente alternativa para movimentar a economia, gerar empregos e aumentar a renda das comunidades da região, contudo, o verdadeiro progresso depende de atividades sustentáveis social e ambientalmente. A natureza preservada é a grande força de atração do turismo e o diferencial competitivo favorável ao desenvolvimento positivo e perene de toda a Costa das Baleias.

    Denúncias como a da destruição da restinga da Ponta do Moreira demonstram a austeridade e a coragem da equipe do NEMA diante do compromisso de defender o meio ambiente e promover a consciência ambiental. O NEMA CUMURU vem enfrentando desafios como este desde 2006 e são diversos os exemplos de seu ativismo e eficiência.

    Aproveito para encaminhar a todos a questão da necessidade de suporte financeiro para a realização das pesquisas, estudos, coletas de dados e outros trabalhos científicos que fundamentam as ações do NEMA e para a organização de palestras e workshops que estimulam o debate sobre questões ambientais e mobilizam as comunidades em benefício da sustentabilidade da nossa costa. Neste momento, o NEMA CUMURU enfrenta sérias restrições financeiras e depende do nosso apoio para continuar defendendo a natureza.

    Se você se preocupa com o meio ambiente e quer ajudar, associe-se ao NEMA, que é uma ONG representativa, atuante e realmente compromissada em criar valor real para o futuro do planeta e da humanidade. Amigos empresários, a adoção de uma política de desenvolvimento sustentável significa adicionar valor à imagem institucional da sua empresa - o mercado passou a valorizar produtos de companhias associadas a projetos sociais e ambientais. Senhores Doutores do Ministério Público e da Procuradoria do Estado da Bahia, senhores secretários do Estado da Bahia, pessoal do MMA e do IBAMA e colegas da comunicação, a causa é muito justa.
    Eu acredito na recuperação da Ponta do Moreira e conto com o apoio de todos nesta luta. Você pode contribuir de várias maneiras, entre em contato com o NEMA.

    Agradeço e me coloco à disposição,
    Bruno Bastos Rissi.
    Belo Horizonte, MG

  37. Amiga de Cumuru disse,

    on 18 de Fevereiro de 2009 @ 23:22

    Amigos de Cumuru,

    O italiano Andrea Borghesi, proprietário da área devastada, com certeza não está se importando com os comentários aqui deixados, na certeza da impunidade.

    Deve estar ainda mais seguro que está em terras sem lei, ao ver que os órgãos responsáveis não estão dando a resposta imediata ao crime ambiental cometido, naquela morosidade e burocracia já conhecida por todos nós.

    Com certeza, se um brasileiro praticasse tamanho absurdo na Itália seria deportado!

    Há provas e evidências suficientes, a área é conhecida, o acesso para os fiscais não é difícil, vamos ver a vontade política, a agilidade para punir e penalidades que realmente surtam efeito, apesar de não substituírem o patrimônio natural destruído em nome de um pasto!!!

    Sem isso a destruição vai continuar!

    Amiga de Cumuru
    rdiciommo@linkway.com.br

  38. Manoela Almeida disse,

    on 19 de Fevereiro de 2009 @ 20:55

    O título diz tudo:

    O QUE ESTÃO FAZENDO COM A RESTINGA DA PONTA DO MOREIRA,

    MESMO QUE SEJA LEGAL, É PROFUNDAMENTE IMORAL

    A ação devastadora que vem sendo realizada em umas das prais mais belas, para não dizer a mais, de Cumuruxatiba é assustadorora.

    Alguém compra a orla da praia, ninguém sabe de quem ele comprou, ou se realmente havia um dono e devasta a vegetação e a fauna de uns dos patrimônios de Cumuruxatiba, que é uma Vila de Pescadores, que vive da pesca e do turismo principalmente, sendo assim o dano não é apenas ecológico é social.

    O que deve ser protestado e exigido explicações e raparos.

    Manoela
    Cumuruxatiba, Prado - BA

  39. Danieli disse,

    on 26 de Fevereiro de 2009 @ 12:13

    S.O.S CUMURU!

    É com muita tristeza que escrevo… afinal ver a destruição de um lugar lindo e preservado não é para se alegrar , nem tampouco apoiar.

    O que buscamos é a promoção do desenvolvimento sustentável, com a melhoria da qualidade de vida, respeitando os ecossistemas e dizendo NÃO a sua devastação.

    Somente através da união é que podemos minimizar esses impactos… e lutar contra os abusos, pois sabemos que o “desenvolvimento”(sem sustentação) sempre existirá.

    Cumuru precisa de nós…

    Dani
    Cumuruxatiba-Prado-BA

  40. Camila disse,

    on 27 de Fevereiro de 2009 @ 15:37

    Estou muito triste , com a destruição da nossa mata.

    Em vez de trazerem empregos para nossa comunidade, eles vão acabar de destruir um atrativo precioso que temos .

    Pois Cumuru é conhecido como paraíso, pelas suas praias ,pela natureza e pela tranquilidade.

    Deixo aqui meu recado e minha disposição para ajudar.

    Camila
    Cumuruxatiba, Prado - BA

  41. Ronaldo Oliveira disse,

    on 2 de Abril de 2009 @ 16:05

    Prezad@s,

    Gostaria de informar que agentes de fiscalização da RESEX Corumbau e da GEREX IBAMA de Eunápolis, após confirmar a degradação e a ausência das devidas autorizações, efetuou o embargo das áreas e a devida autuação contra a empresa proprietária da Ponta do Moreira.

    Saliento a importância do apoio (particularmente na confecção de relatório técnico) e da pressão social para que os órgãos executem seu dever constitucional. Informo, ainda, que esse ato é somente o início a ação do Estado para reestabelecimento daquela área natural. O papel da sociedade civil permanece para que as ações de recuperação das áreas degradadas sejam urgentes.

    Em breve serão divulgadas outras ações promovidas durante esta operação coordenada pelo ICMBio (RESEX Corumbau e PARNAM dos Abrolhos), que contou com a participação do IBAMA (gerência de Eunápolis e escritório de Ilhéus) e da Polícia Civil (Delegacia de Proteção Ambiental - DPA de Ilhéus), com atividades marinhas e costeiras.

    Meio Ambiente sadio, responsabilidade de tod@s.

    Axé
    Ronaldo Oliveira
    ICMBio RESEX Corumbau

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