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O grande jogo jurídico tradicional
Este é o grande jogo jurídico jogado pelos tradicionalistas. O objetivo é acumular, no mínimo, três mil processos sem solução, para dizer que trabalha muito e pousar de vítima perante a sociedade. Em qualquer empresa do mundo a produtividade seria em razão do número de habitantes, quantidade de entrada e saída de produto, e complexidade da composição do produto, mas na área jurídica mede-se por número de processos acumulados, independentemente da complexidade do fato, do número de habitantes e da entrada mensal de mercadorias (ações) e também de soluções extrajudiciais e preventivas. Para ser vencedor no jogo dos tradicionalistas são necessárias estas condutas:
- Passe uma imagem de que é um Deus. E faça o povo acreditar que é um Deus, até pela disposição dos móveis da sala. Não ouça o povo, não faça audiências públicas e não aceite mudar nada.
- Rejeite o Controle externo do Poder Judiciário e Ministério Público, afinal Deuses não prestam contas ao povo, simples mortais.
- Atemorize os seus servidores subordinados, assim eles nunca ousarão apresentar alguma sugestão ou criar algo. Também não dê treinamentos para os seus servidores, dessa forma a lei muda, mas eles continuarão trabalhando como antigamente. Alguns aviões já caíram pelo fato de a equipe de bordo ficar com medo de avisar o Comandante, mas na área jurídica isso não é importante. Contudo, bajule os superiores para ser promovido.
- Não delegue nada, nem os despachos mais óbvios. Tudo tem que ter a sua assinatura, isto o faz parecer importante e as pessoas têm que implorar para o feito andar. Diga que é segurança, apesar de na verdade serem outros fatores.
- Não faça as citações pelo Correio. Também não faça intimações por meios mais ágeis como telefone e Correio. Encaminhe tudo para o Oficial de Justiça ou para as precatórias, assim haverá um congestionamento de cumprimento de atos processuais.
- Marque as audiências de conciliação para o mesmo momento das de instrução, assim as partes dificilmente farão acordo, pois a instrução será iniciada em seguida. Faça pessoalmente as audiências de conciliação, afinal um ato que poderia ser feito por um servidor que custa menos de R$ 1000,00, será feito por servidores com um custo de aproximadamente R$ 8000,00. Um ato de espetacular visão administrativa, que ninguém consegue compreender.
- Nunca faça nada oralmente, afinal poderá ficar parecendo que é muito simples. Sempre entregue a sua parte depois.
- Nunca otimize as suas peças processuais, faça cada uma como se fosse um caso extremamente complexo, em suma, reinvente a roda. Também não use computador, faça tudo na máquina de escrever, datilografe tudo a cada vez, ainda que seja igual.
- Ainda que vá usar a mesma fundamentação jurídica já constante na petição inicial, repita todo o seu desenvolvimento, mudando algumas palavras. Nunca adote a fundamentação já criada, faça parecer que o ato é apenas seu.
- Se o caso for muito simples, não se dê por vencido. Faça um relatório de três páginas, uma análise processual de cinco páginas e o mérito em meia página. Demore até para dar despachos simples como: Ao autor, Ao réu, Ao Ministério Público, Ciente, De acordo, Especificação de provas. Valorize o trabalho mecânico e rejeite o trabalho intelectual e de criação.
- Ainda que a lei dispense certas formalidades, não as dispense. Faça relatórios nas manifestações jurídicas do juizado especial e da turma recursal e copie as tradições administrativas dos tribunais.
- Ah!! Depois vá à imprensa e diga que a culpa é do Legislativo e do Executivo que não altera as leis. Até que alteram mais muitos não as lêem. E não alteram mais, porque algumas carreiras não os informam sobre as necessidades. Mas isso não importa, o povo achará que os juristas são vítimas do Legislativo e do Executivo.
- Critique os cursos de pós-graduação. Afinal eles permitir uma visão crítica do Direito e estudam o Direito nos demais países, e isso pode ser perigoso para a tradição brasileira.
- Dê aulas em quatro cursinhos para concursos, três faculdades particulares e apenas uma faculdade pública (Dessa forma você exercerá apenas uma função pública e obedecerá ao previsto na Constituição Federal, a qual não limita as funções privadas). Assim, você poderá ser juiz e promotor nas horas vagas, se sobrar alguma.
- Chegue ao local de trabalho por volta das 14:00 horas. Diga que pela manhã e pela noite lê os processos em casa (não se esqueça de levá-los para casa, dá uma imagem boa de vítima, as pessoas vendo esse ato). Às 14:30 vá para a cantina e permaneça por no mínimo trinta minutos e conte que não tem dinheiro para comprar livros e um notebook, apesar de já ter compro uma fazenda e um carrão zero quilomêtro. Saia às 17:00 horas dizendo que tem que buscar os filhos. Esporadicamente atrase as audiências para depois das 18:00, isto fará parecer que altamente produtivo.
- Marque apenas três audiências por dia, assim a pauta irá para anos à frente. Seja bem prolixo e lento na audiência, afinal os tradicionalistas ainda estão chegando no século XX, ou seja, estão apenas cem anos atrasados. Não há problema em atrasar mais alguns anos a vida dos cidadãos.
- Idolatre o processo, afinal se simplificar, as causas poderão ficar muito rápidas. Defenda o monopólio da justiça pelos juristas, assim em breve as pessoas para saírem de casa terão que contratar um advogado para requerer em juízo e que ouvirá o Ministério Público. Diga que isso é para a segurança. Assim será necessário criar milhares de cargos para juristas, apesar de não sobrar dinheiro para investir na segurança pública, o qual será aplicado na burocracia jurídica.
- Jamais faça justiça preventiva, afinal o ideal é exista o problema. Se possível, em vez de resolver o problema do cidadão, crie um outro problema, ainda que de natureza processual.
- Seja um democrata no discurso e ditador nas atitudes. Adore as tradições e rejeite os resultados positivos da realidade atual.
- Rejeite a criação de técnicos jurídicos, pois poderão ferir a sua vaidade pessoal de se sentir o único e incontestável. Também não permita a remuneração dos juízes leigos e conciliadores, assim processos serão acumulados e contratarão juízes de carreira que custam até 50 vezes mais. Um visão administrativa tão impressionante que pode seduzir até Bill Gates.
- Não faça cursos de recapacitação, afinal você já sabe tudo. O concurso que fez é o suficiente.
- Copie decisões de tribunais, principalmente as ementas. Sem questionar os seus fundamentos e estudar as matérias de base como filosofia, introdução ao estudo de direito, ética e interpretação. Na área jurídica inventaram o jurista de reprodução de produção, só existe aqui no Brasil.
- Não mude a forma dos concursos, não aceite a fiscalização externa e diga que são os candidatos que não estudam. Será que os examinadores aceitariam fazer as provas já elaboradas por outros examinadores, como prova dos nove ?
- Não participe da fase de elaboração da norma legal. Entretanto, após a sua publicação comece a criticar.
- Escreva bastante, jamais seja objetivo. Afinal, o importante é a vaidade pessoal e não a solução do problema.
- Defenda um sistema estático de administração, onde quem está na cúpula jurídica permanecerá até se aposentar.
- Rejeite os meios extrajudiciais de solução de conflitos e exija que as pessoas provem o óbvio, e também fique vinculado em formalidades. Isso é extremamente eficiente para acumular processos.
- Coloque os processos em local visível para comover as pessoas. Elas não sabem que quanto maior o processo em fase mais avançada está e falta apenas alguns retoques, afinal em regra, o mais difícil é sempre o começo.
- Não vá a congressos, ou vá apenas para se divertir. As teses novas cairão no esquecimento e nas gavetas dos tradicionais. Afinal, marketing, mídia, administração pública, psicologia, ciência política, estatística, novas formas de atuação são um atentado à tradição. Inclusive, o Direito é uma ciência superior que não precisa muito das demais, os tradicionalistas têm conhecimento sobre tudo. É incrível, mas para os tradicionalistas, as provas de exames psicotécnicos são subjetivas e manipuláveis (apesar de constarem com toda uma fundamentação por escrito). Contudo, as provas de dissertação e oral são de extremo rigor científico (apesar de não se fundamentar as notas). É realmente um poder divino.
- Apresente como solução para a lentidão da justiça propostas como mais criação de cargos e aumentos de salários. Temas como: uma nova estrutura administrativa, informatização, delegação, serão implementadas se sobrar dinheiro algum dia. Afinal administrar é pedir dinheiro, e não enxugar quadros de direção, agrupar Comarcas pequenas, medir produtividade, atos básicos de qualquer gestão administrativa.
Parabéns vc é um vencedor, venceu a já usurpada sociedade brasileira. Certamente, vc já acumulou no mínimo três mil processos parados.
Com estas atitudes você conseguirá ser admirado pelos tradicionalistas e contribuirá para a geração de empregos para juristas, pois a sociedade achará que precisa realmente de se criar mais varas, promotorias e cargos de advogados públicos.
P.S. Os modernistas rejeitam por completo este comportamento, em face disso são criticados, punidos, afastados e rejeitados pela classe jurídica. Porém, são admirados pelo povo e isso tem causado ciúmes na ala tradicional, porém esse movimento de modernização é irreversível. As comunicações facilitam os contatos entre a minoria modernista, a qual têm um ideal de justiça que supera o de poder pessoal e comove a população. As mudanças acontecerão por pressão dos modernistas ou do povo, acreditamos que no futuro conseguiremos perceber o movimento histórico que está ocorrendo. Quem tem sede e fome de justiça comove o inconsciente coletivo e lidera massas. Quem tem sede e fome apenas de processo e promoção, mal manipula algumas poucas pessoas, apesar de talvez ficar rico. Não demorará o tempo em que as pessoas começarão a separar os sacerdotes da justiça dos mercenários da demanda. É a luta do bem contra o mal, este se acomodou com uma situação estática, mas não há certeza de vitória permanente, mas o confronto é inevitável. E todos os estudos mundiais apontam que a melhoria dos países em desenvolvimento passam pela modernização do sistema jurídico. De que lado você está ou estará ? Ainda há tempo, mas neste momento atual não há meio termo.
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