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Elaborado pelos presos da Cadeia Pública de Leopoldina - MG


A ECOLOGIA DO CRIME

Artigo de Elaine Coelho
Advogada formada em Direito pelo Uniceub e
Jornalista formada em Jornalismo pela Unb

A experiência de estudar, ou morar por algum tempo, no exterior é provavelmente uma das mais enriquecedoras que há. Estudar principalmente, eu diria, pelo fato de sermos expostos ao ambiente acadêmico, altamente produtivo aqui nos Estados Unidos. Entretanto, a mais enriquecedora das experiências, está na possibilidade de olhar seu próprio país por ângulos diferentes.

As diferenças culturais e principalmente econômicas entre Brasil e Estados Unidos são óbvias, mas não superam as semelhanças político-administrativas. Em relação ao meu campo de estudo, por exemplo, o sistema judiciário e em específico o sistema penitenciário americano, os problemas e obstáculos enfrentados são os mesmos que o Brasil enfrenta. A diferença está, entretanto, na atenção e na abordagem que tais problemas recebem do governo e do meio acadêmico.

Em um dos primeiros trabalhos que produzi para o meu mestrado, indiquei a crise social e econômica do nosso país como o principal fator dos altíssimos índices de criminalidade no Brasil, assertiva esta criticada pelo professor da disciplina, PhD em Justiça Criminal, que me alertava então para outros fatores tratados por diversas teorias do crime que também contribuem para o aumento dos índices de criminalidade. Dois anos mais tarde e centenas de livros, pesquisas e artigos lidos sobre o assunto, devo concordar com Dr. Castellano que há, sim, outros fatores envolvidos nas causas do crime e da delinquência, afinal o que explicaria a maior potência do mundo também ter a maior população carcerária do planeta.

Por outro lado, dentre todas as teorias que tentam explicar as causas da criminalidade, a que faz mais sentido, na minha modesta opinião, é a chamada Teoria da Desorganização Social. Exatamente porque tal teoria incorpora explicações e opiniões de outras correntes. Evidentemente que nenhuma corrente explica por si só a causa de todos os tipos de crime, e assim a Teoria da Desorganização Social (TDS) tenta apenas esclarecer a perpetuação de um ciclo de criminalidade que afeta sempre a mesma classe de pessoas: os pobres, em geral, aqui nos EUA, representados por minorias raciais.

A TDS foi inicialmente desenvolvida entre 1920 e 1930 em um estudo sobre crimes urbanos e delinqüência conduzido pelos sociólogos Shaw e McKay da Universidade de Chicago. A idéia defendida pela TDS é de que ordem social, estabilidade e integração contribuem para o controle social e a conformidade com as leis, enquanto a desordem e a má integração conduzem ao crime e à delinqüência. Tal teoria propõe ainda que quanto menor a coesão e o sentimento de solidariedade entre o grupo, a comunidade ou a sociedade, maiores serão os índices de criminalidade.

O estudo dos sociólogos baseou-se na repetição sistemática de um padrão entre menores infratores que eram o objeto da pesquisa. Os índices de delinqüência nas vizinhanças de classe baixa, de onde vinham tais infratores, eram os mais altos e diminuíam à medida em que o estudo examinava vizinhanças de classe média.

Evidentemente, que desde a publicação de tal pesquisa, muitos outros estudos se dedicaram a explorar a chamada "ecologia do crime", muitos criticam as conclusões de Shay e McKay, mas nenhuma pesquisa no campo provou ainda que eles estavam errados. Uma das maiores críticas contra a teoria, feita por Robert Bursik (1988) é a de que, mesmo nas vizinhanças consideradas mais desorganizadas, só uma minoria dos jovens e adultos se envolvem em atividades criminosas. Ainda assim, isso não comprova que tais comunidades não tenham maiores índices de criminalidade quando comparadas com outras de melhor status social.

Mas o que caracteriza uma comunidade desorganizada? Aqui nos Estados Unidos, a primeira imagem que nos vem são a dos guetos nos centros urbanos povoados por negros e latinos. No Brasil, são as favelas e as invasões povoadas por gente de toda cor, todos miseráveis, analfabetos e desempregados.

Bursik conclui então que a teoria de Shaw e McKay, na verdade, não propunha simplesmente que a causa direta dos altos índices de criminalidade são as condições sociais das comunidades urbanas, ou seja: pobreza não é indicativo de criminalidade, mas sim, que a desorganização social observada nessas comunidades enfraquece os controles sociais informais, desempenhados por instituições como a família, a igreja, a escola etc., contribuindo assim para os altos índices de criminalidade.

Apesar das críticas, a TDS se mantém como uma das teorias mais respeitadas no campo da criminologia. E os estudiosos concordam que comunidades com alta densidade populacional, má condições de saneamento básico, falta de estrutura urbana e outros fatores sociais, contribuem para a criação da oportunidade e da motivação para o crime e diminuem os vínculos de conformidade tão importantes para o controle social.

Essa teoria é talvez uma das mais importantes no campo da criminologia porque questiona a razão pela qual as pessoas que compõem a maioria da população carcerária, aqui nos EUA, no Brasil e no resto do mundo fazem parte da mesma classe social. Diversas outras teorias explicam as causas da criminalidade de indivíduos que pertencem a grupos distintos e ainda, a grande maioria das pessoas, estudiosos ou não, acreditam que o crime é resultado de uma escolha pessoal e racional feita pelo indivíduo, que após calcular os possíveis benefícios ou prejuízos de um ato criminoso, toma uma decisão.

De acordo com a TDS tal decisão é influenciada por fatores relacionados ao tipo de comunidade em que tal indivíduo vive. O controle social a que Bursik se refere é simplesmente "o que as outras pessoas da sua comunidade vão pensar de você", mas se um indivíduo mora em uma comunidade em que é comum se envolver em atividades criminosas, tal controle não terá qualquer influência na decisão de se cometer ou não um crime, por outro lado, em uma comunidade coesa e organizada, ainda que pobre, na qual os moradores se conhecem e se ajudam, o controle social é elemento definitivo no controle da criminalidade.


Elaine Coelho é advogada formada em Direito pelo Uniceub e também jornalista formada em Jornalismo pela Unb; é mestranda em Criminologia e Justica Criminal pela Southern Illinois University. Atualmente, está licenciada do cargo de funcionária do TJDF.