O Centro de Educação para a Saúde (CES) é uma organização da sociedade civil (OSC) sem fins lucrativos que desenvolve ações educativas e preventivas para a saúde na região do ABCD paulista com a população de baixa renda, por meio de três programas básicos: mulheres, homens e jovens.

A epidemia de aids ganhou proporções maiores e está atingindo camadas sociais de baixa renda, jovens, mulheres e homens. Sabemos que o número de mulheres infectadas aumenta, pois continuam a ter muita dificuldade de negociar o uso do preservativo com o seu parceiro sexual. A trajetória da epidemia ganhou reforço no estereótipo de que homens convivem com a sua masculinidade baseada na virilidade e número de mulheres conquistadas. Porém, as relações sexuais não são as únicas vias da trajetória da epidemia.

Um outro caminho é o uso das drogas injetáveis. O combate às drogas e as campanhas de prevenção não foram suficientes para reduzir o seu consumo e nem propor mudanças de comportamento. A sistematização de ações para a redução de danos está indicando um trabalho com o usuário para que ele não compartilhe agulhas e seringas e que se aproxime dos serviços para as trocas de seringas.

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo apontam que 51% da população confinada está detida em cadeias públicas e que apenas 49% cumprem suas penas em presídios. Em conseqüência, temos principalmente:

• maior número de rebeliões provocadas pela superlotação;

• desrespeito aos Direitos Humanos;

• maior risco de infecção pelo HIV e outras DST, devido à inexistência de programas preventivos.

Em Santo André, desenvolvemos atividades nos dois estabelecimentos para detenção: Unidade Prisional–07, conhecido por Cadeião, com uma população estimada em 820 detentos; e a 4.ª Delegacia Policial, com 320 detentos e capacidade limitada para 120. Na cidade de Mauá, estão detidos 280 homens. Na Cidade de Ribeirão Pires, são 290 homens confinados. Na cidade de Diadema, 262. Cerca de 90% dos detentos recebem visitas íntimas de suas companheiras e/ou namoradas. Todas as cadeias públicas dessas cidades apresentam superlotação, falta de assistência médica adequada, morosidade no julgamento, o que permite que muitos homens cumpram um terço da pena mesmo antes de serem julgados.

O perfil da população confinada encontra-se na faixa etária entre 18-25 anos de idade. Na sua maioria, procedentes de núcleos habitacionais com pelo menos um filho, estão tendo pela primeira vez acesso a informações e conhecimentos sobre prevenção, como também a formas de resgate da sua identidade, discutindo temas que são gerados pela aids.

Trabalhando com a população masculina confinada em cadeias públicas, não poderíamos deixar de sentir o reflexo e as conseqüências da epidemia fora e dentro do sistema penal. A virilidade aparece como marca de várias masculinidades, e elas são exercidas sempre com uma onipotência acima dos homens normais.

A Unidade Prisional–07 foi inaugurada em 1995, com capacidade para 525 vagas, como cadeia-modelo controlada por computador e todo o sistema de vigilância realizado através de câmaras internas. Este modelo veio com a intenção de substituir as antigas e velhas Delegacias Policiais. Desde 1995, estamos desenvolvendo atividades educativas e preventivas com a população masculina confinada em Santo André. Por solicitação da Pastoral Carcerária, fomos convidados a desenvolver tais atividades com o objetivo de reduzir os riscos de infecção pelo HIV e de outras DST naquela população.

Nossos objetivos com este projeto são:

• Facilitar a aquisição de conhecimentos preventivos referentes à aids e outras DST na população-alvo.

• Capacitar lideranças religiosas da Pastoral Carcerária para a continuidade do projeto.

Porém, nosso projeto se desdobrou e outras questões começaram a surgir, como exclusão/inclusão social, cidadania, direitos reprodutivos e sexuais, direitos humanos, paternidade e sexualidade. Com essa experiência adquirida, começamos a executar outras oficinas que oferecessem espaço de discussão sobre o que é ser homem, refletindo sobre o comportamento masculino. Iniciamos o trabalho com base nas atividades já desenvolvidas pelo CES, a partir de oficinas de prevenção com homens que transam com mulheres (cartilha de Wilza Villela e Sérgio Barbosa – “Homens que Fazem Sexo com Mulheres”, NEPAIDS/USP).

A partir do interesse das lideranças da Pastoral Carcerária de Santo André, dois grupos de Mauá e Ribeirão Pires também solicitaram ao CES uma multiplicação das oficinas nas Delegacias Policiais de suas cidades. Essas equipes foram capacitadas em 1999, e desde então desenvolvem atividades em DST/aids. Seus resultados foram significantes para o CES e para a Pastoral Carcerária. Para o CES, foi o reconhecimento de uma ONG que procura incentivar e descentralizar suas ações; e para a Pastoral Carcerária, ligada à Igreja Católica, foi o rompimento de certos tabus e limites impostos por condições morais. Tem sido um aprendizado contínuo e fértil para o CES e para a Pastoral Carcerária do ABCD paulista.

Outro resultado significante foi que, em 2000, o Centro de Referência e Tratamento em Aids de Diadema (CRT), conhecendo a experiência do CES, solicitou uma supervisão na implantação de um projeto de prevenção na Cadeia Pública desta cidade.

O número de homens detidos que recebem a cota de preservativos vem aumentando, bem como o número daqueles que solicitam o teste anti-HIV. O número de mulheres grávidas continua alto, característica da população de baixa renda; porém, o número de homens que engravidam mulheres após a detenção começa a diminuir, pois eles estão compreendendo a importância de “diminuir mais uma dor de cabeça”.

As oficinas são realizadas nas celas, reunindo um grupo de 20 detentos. Permitem conhecer e se aproximar das demandas da população-alvo e interagir com mais eficiência. Com o interesse e a participação da Pastoral Carcerária nas oficinas, as lideranças religiosas solicitaram uma capacitação para a sua equipe com o objetivo de também desenvolver oficinas e refletir com a população-alvo sobre temas relacionados à saúde, direitos reprodutivos, família, violência e sexualidade. “Vejam só, eu que entrava aqui só para rezar o terço, hoje distribuo camisinha e dou conselho para esses jovens” (Dona Geralda).

A Pastoral Carcerária tem tido um importante papel no projeto, pois multiplica as informações sobre prevenção e também contribui para que a própria Igreja local avalie sua postura sobre aids e sexualidade.

Para contatar o Centro:
Centro de Educação para Saúde (CES)
Rua Santo André, 674 – Vila Assunção – Santo André – SP
Fone/Fax: (11) 4990.8029 - CEP: 090020-230 - e-mail: cedus@ig.com.br