O Brasil é um navio negreiro em direção ao futuro. Um negreiro, com milhões de pobres excluídos nos porões — sem comida, educação, saúde — e uma elite no convés, usufruindo de elevado padrão de consumo em direção a um futuro desastroso. O Brasil é um titanic negreiro: insensível aos porões e aos icebergs.
Porque nossa economia tem sido baseada na exclusão social e no curto prazo.
Cento e quinze anos depois da abolição, nossa
economia ainda trata o povo como se não fizesse parte dos seus
objetivos, e vê o longo prazo como se não existisse. Nossa economia
foi administrada de maneira insensível, para levar em conta as
necessidades atuais do povo e os objetivos nacionais do futuro.
Durante toda a nossa história, o convés jogou restos para os
porões, na tentativa de manter uma mão-de-obra viva e evitar a
violência. Fizemos uma economia para poucos e uma assistência para
enganar os outros. Nos tempos da escravidão, os textos econômicos
ensinavam como, onde e por quanto comprar um escravo; como
alimentá-lo ao menor custo, mantendo sua máxima rentabilidade; o
limite das violências sem aleijá-lo; ao mesmo tempo, funcionavam
como entidades protetoras dos escravos, mas que não defendiam a
abolição.
O sistema escravocrata acabou, mas continuamos nos
tempos da assistência, no lugar da abolição.
A economia
brasileira, ao longo de nossa história, desde 1888 e sobretudo nas
últimas duas décadas, em plena democracia, não é comprometida com a
abolição. No máximo incentiva a assistência. Assistimos meninos de
rua, mas não nos propomos a abolir a infância abandonada; assistimos
prostitutas infantis, mas nem ao menos acreditamos ser possível
abolir a prostituição de crianças; anunciamos com orgulho que
diminuímos o número de meninos trabalhando, mas não fazemos o
esforço necessário para abolir o trabalho infantil; dizemos ter 95%
das crianças matriculadas, esquecendo de pedir desculpas às 5%
abandonadas, tanto quanto se dizia, em 1870, que apenas 70% dos
negros eram escravos.
Depois de cento e quinze anos, desde a
abolição e a República, o Brasil tem um governo comprometido em
mudar: da assistência à abolição. Construir uma economia da
abolição. Uma economia que, no lugar de preocupar-se apenas com o
crescimento da riqueza, trabalhe formulando caminhos para abolir a
pobreza; que considere o desemprego uma tragédia a ser enfrentada, e
não um desequilíbrio a ser descrito com frieza; uma economia que
priorize a produção de alimentos para o povo dos porões e não para
gerar divisas a serem usadas nas farras do convés. Uma economia que
considere prioritários os gastos com educação e saúde.
Na
época da escravidão, muitos eram a favor da abolição, mas diziam que
não havia recursos para atender o direito adquirido do dono,
comprando os escravos antes de liberá-los. Outros diziam que a
abolição desorganizaria o processo produtivo. Hoje dizemos o mesmo
em relação aos gastos com educação, saúde, alimentação do nosso
povo. Os compromissos do setor público com direitos adquiridos não
permitem atender às necessidades de recursos para educação e saúde
nos orçamentos do setor público.
Uma economia da abolição
tem a obrigação de zelar pela estabilidade monetária, porque a
inflação pesa sobretudo nos porões do barco Brasil; não é possível
tampouco aumentar a enorme carga fiscal que já pesa sobre todo o
país; nem podemos ignorar a força dos credores. Mas uma nação com a
nossa renda nacional, com o poder de arrecadação de nosso setor
público, tem os recursos necessários para implementar uma economia
da abolição, a serviço do povo, garantindo educação, saúde,
alimentação para todos.
Nosso maior problema não está na
falta de recursos, mas no vício de séculos de uma sociedade
acostumada a viajar no convés, desprezando os porões, e satisfeita
apenas com o exercício da assistência no curto prazo.
O
Brasil elegeu um governo diferente em outubro de 2002, mas a
verdadeira face deste novo governo só será eleita realmente no final
de 2003, quando forem decididos os orçamentos do setor público. Só
então vamos poder saber se o Brasil vai desviar do iceberg seu
destino de titanic e vai começar a trazer para o convés a parte
excluída de seu navio negreiro.
Para isso, o Brasil inteiro
deve assumir a vontade de sair da assistência para a abolição,
orientando os gastos públicos com a necessária radicalidade para
atender às necessidades dos excluídos. A verdadeira vitória de um
presidente não está na sua eleição, mas no orçamento que ele
consegue aprovar depois de eleito. Na eleição ele aumenta seu
currículo de político, no orçamento ele consolida sua biografia de
estadista.
Diferentemente dos ditadores, dos reis e dos
primeiros-ministros, a maior tarefa de um presidente da República é
persuadir seu povo dos rumos do futuro para o seu país. O presidente
Lula está nos persuadindo de que é tempo de sair da assistência para
completar a abolição e sair de uma República com aristocracia para
uma República de cidadãos: desviar do rumo do iceberg e trazer os
pobres para o convés.
Fonte: Jornal O Globo - 03/04/2003
*Cristovam Buarque é ministro da Educação.