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Os
fortes brigam, os fracos morrem
Dora
Kramer
Asma Jahangir veio ao Brasil no intuito de observar se
há respeito aos direitos humanos na relação entre polícia e sociedade. Constatou
o óbvio quando detectou residir na Justiça boa parcela de responsabilidade pela
existência de maus-tratos e matanças sem punição.
Enquanto
os tribunais, os magistrados, os advogados e até parlamentares ocupam-se em
defender a soberania nacional pegando em armas contra uma eventual verificação
de procedimentos da ONU junto à Justiça brasileira, o crime organizado mata.
Não pede licença, não reclama seus direitos, não carece de inspeção nem
de observação. Simplesmente mata e dá o caso por encerrado.
Duas das testemunhas que estiveram com a relatora Asma Jahangir, durante
seu périplo em nome da Comissão de Direitos Humanos para Execuções
Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias das Nações Unidas, foram mortas a tiros,
como que a confirmar as mais pessimistas das expectativas em relação às
constatações da representante da ONU.
Considerando que os personagens-alvo dos relatos eram policiais
integrantes de grupos de extermínio, temos como mais que provável a hipótese de
os autores dos crimes serem também da polícia. Integrantes do poder público,
portanto.
Tanto quanto o Judiciário e o Executivo. Estes, nas últimas 48 horas em
dedicação exclusiva à arte de trocar desaforos.
Os presidentes de tribunais superiores - com destaque para o ministro
Maurício Corrêa, autodenominado ''chefe do Judiciário'' - enxergaram
agressividade e retaliação onde não havia e os ministros de Estado, na réplica,
passaram recibo desnecessariamente.
Este é justamente um dos problemas de autoridades se comportarem como
pessoas físicas quando no exercício de missão pública.
Asma Jahangir veio ao Brasil no intuito de observar se há respeito aos
direitos humanos na relação entre polícia e sociedade. Constatou o óbvio quando
detectou residir na Justiça boa parcela de responsabilidade pela existência de
maus-tratos e matanças sem punição.
Não foi a única conclusão a que chegou. Apontou também as distorções
conhecidas por nós no aparelho policial, cujo zelo é do Poder Executivo. A morte
das duas testemunhas, aliás, é assunto atinente à Polícia Civil e ao Ministério
da Justiça, instâncias de ineficácia comprovada.
A celeuma em torno do Judiciário só existiu em função das escaramuças
entre o presidente da República e o do Supremo Tribunal Federal.
Não andassem os senhores Luiz Inácio da Silva e Maurício Corrêa
estranhando-se mutuamente, evitando encontros públicos e recusando-se ao
cumprimento recíproco, muito dessa insidiosa gritaria não aconteceria.
O presidente Lula deu margem - principalmente depois que evitou o
magistrado na cerimônia do Sete de Setembro e não compareceu a uma solenidade
oficial no STF - e o ministro Maurício Corrêa aproveitou a deixa para mais uma
performance no papel de gladiador.
Ontem as respostas do governo foram diretas à pessoa do presidente do
STF, e não mais atinentes ao tema em si como no dia anterior.
O Planalto mordeu a isca, desceu o patamar da discussão, partiu para o
bate-boca e, no dia mesmo em que os jornais noticiaram o assassinato da segunda
testemunha de Asma Jahangir, o governo corroborou a impressão de que a velha
história não muda: enquanto os mais fortes brigam, os mais fracos pagam a conta.
Com a vida.
Fonte: Jornal do Brasil -
10/10/2003
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