23 de dezembro de 1998
Prisão Brasil
A trágica rotina dos detentos no País é documentada em relatório de uma organização internacional

ANGELA KLINKE, LUISA ALCALDE E GIUSEPPE BIZZARRI (FOTOS) Um policial pode fazer seu supermercado básico em lojas especializadas no centro de São Paulo. Escolher quepes, distintivos, cassetetes. Um Artigo chama a atenção, contudo, dos civis que se atêm a essas vitrines. É a máquina de dar choques, utensílio comum em vários países como nos Estados Unidos, adotado pelo cidadão para se proteger da violência das ruas. Aqui, o mesmo produto faz parte do arsenal das delegacias, servindo como um poderoso instrumento nos interrogatórios. A nova versão da "maricota", como foi batizada ainda na ditadura, já faz parte da cultura da corporação que acredita que o sofrimento leva à correção. Numa escala crescente de perversidade, a tortura que começa nos distritos evolui para a humilhação diária que um detento sofre sob a tutela do Estado. "A prisão em si já é uma tortura passiva", afirma o padre Gunther Alois Zgubic, da Pastoral Carcerária de São Paulo. A rotina nos presídios é degradante para a população de 170 mil condenados, quase todos submetidos a frequentes espancamentos, falta de espaço e ausência de assistências médica e jurídica. "Para os policiais, e em muitos casos para o Estado e a sociedade, o preso é um não-gente", avalia o padre Francisco Reardon, também da Pastoral.

SUPERLOTAÇÃO A população carcerária cresce 6% ao ano sem que novas vagas sejam criadas no mesmo ritmo

Essa realidade ganhou status de documento internacional no relatório da Human Rights Watch, organização de Direitos Humanos e foi transformado no livro O Brasil atrás das grades.O estudo divulgado na terça-feira 15, na Assembléia Legislativa de São Paulo, condenou o sistema penitenciário de sete Estados brasileiros e do Distrito Federal. Entre setembro do ano passado e março deste ano, a organização visitou várias instituições, ouviu 300 presos, representantes dos sistemas penitenciários, carcereiros, juízes e ONGs. "A situação tende a piorar uma vez que a população carcerária cresce 6% ao ano e a geração de vagas não acompanha esse ritmo. Cadeia superlotada é um passo para a rebelião e a violência", avalia James Cavallaro, representante no Brasil da Human Rights Watch.

SOLIDARIEDADE Presos viram cabeleireiros dos companheiros

Os Estados foram escolhidos de forma que cada região do País estivesse representada. O Rio de Janeiro ficou de fora do estudo porque a organização não conseguiu autorização para visitar os presídios. Os dados compilados descrevem um quadro trágico. Minas Gerais é o campeão em torturas. A Paraíba não consegue controlar a superpopulação carcerária, assim como o Distrito Federal. No Rio Grande do Norte a polícia não é capaz de conter a violência entre os presos. No Estado do Amazonas, os pesquisadores constataram que as instalações são ultrapassadas. Cavallaro considera que a situação de São Paulo não é tão grave, comparativamente, em função da recente construção de novos presídios. O estudo vem ao encontro das denúncias feitas pelas pastorais carcerárias do País, em especial a de São Paulo, de abusos, além da falta de soluções para a ociosidade dos detentos. Assim, nas prisões, sobra tempo para cultivar rancores, jogar cartas ou, em muitos casos, buscar alívio na fé.

O relatório foi escrito em português e inglês para facilitar sua divulgação também no Exterior. Iniciativas como essa incomodam o governo. Arranhar a imagem justamente num momento em que o País foi premiado na ONU pelo trabalho do secretário de Direitos Humanos, José Gregori, é um presente indigesto no Natal. "O que adianta ganhar uma medalha lá fora se o pau continua a comer solto nos presos?", questiona o padre Francisco Reardon, um dos colaboradores no relatório. Segundo a Pastoral, o trabalho da Human Rights Watch reforçará o que já se sabe no Primeiro Mundo sobre o descalabro nos presídios brasileiros. Na última semana, por exemplo, uma paróquia do interior da Áustria encaminhou ao presidente Fernando Henrique uma relação com oito mil assinaturas pedindo o fim da tortura no País. São pessoas que nunca pisaram no Brasil, mas já conhecem a nossa fama. Os fatos colaboram para isso.

LUXO Dormir é um privilégio que obedece a organização em turnos

No dia 10 de dezembro, data em que a Declaração dos Direitos Humanos completou 50 anos, um juiz da comarca de Osasco, na Grande São Paulo, autorizou a entrada de 100 policiais civis e militares na Cadeia Pública para fazer o que eles chamam de "correição", na verdade um castigo pela rebelião organizada pelos 380 presos. Nesta semana, os laudos médicos do Instituto Médico Legal constataram que 40 detentos foram espancados. Ao deputado estadual Renato Simões (PT), coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, vizinhos da cadeia contaram ter ouvido gritos vindos da carceragem durante todo o dia 10. "A tortura ainda acontece porque uma legião de policiais e agentes penitenciários formados na repressão não retornou às academias para se reciclar", avalia o delegado Tabajara Novazzi Pinto, diretor da Academia de Polícia Civil de São Paulo. Para prevenir a violência é que a Pastoral Carcerária criou com 30 entidades a Ação Cidadã pela Abolição da Tortura (Acat), que tem como meta chegar ao ano 2000 sem tortura no País.

FÉ As religiões ajudam a suportar a sujeira e a violência

Não é uma tarefa fácil. Os pesquisadores da Human Rights Watch enfrentaram a resistência de diretores de presídios e delegados só para fazer visitas. E quando a permissão chegava, os responsáveis tentavam "maquiar" a situação. A organização e a Pastoral só puderam entrar na Casa de Detenção, em São Paulo, uma semana depois que o pedido foi feito. O padre Reardon que conhece bem o local ficou surpreso quando chegou à "masmorra", apelido dado ao térreo do pavilhão 4 da instituição. A área em que os presos considerados mais perigosos são espancados e largados tinha mudado. "O corredor fora pintado, lâmpadas trocadas, colchões distribuídos e os presos machucados removidos. Foi manipulação. Nessas horas o Estado sempre arruma dinheiro", lembra o padre Reardon. "A transparência faz parte da democracia. Se temos algo a esconder, é porque os resquícios da repressão de ontem são praticados pelos democratas de hoje.

ÓCIO São raras as instituições que oferecem trabalho